PRESIDENTE DA CNEN SUGERE A ELABORAÇÃO DE NOVO PROGRAMA NUCLEAR, DE OLHO NA CONSTRUÇÃO DE ATÉ 12 USINAS 464c5q

O presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), Francisco Rondinelli, sugeriu durante a feira NT2E 2025 a elaboração de um novo Programa Nuclear Brasileiro (PNB), estruturado em dez eixos temáticos e com metas de curto, médio e longo prazos. A ideia é reunir todos os atores do setor, públicos e privados, para a elaboração do programa. Como pano de fundo, o novo PNB teria como alvo a construção de 10 a 12 novas usinas no país até 2060.

“Para fazer isso, precisamos ter um contexto de governança e transparência. Na instância de governança, temos o Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro (CDPNB), que foi constituído para essa finalidade, juntamente com o subcomitê executivo do CDPNB e com coordenação do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)“, explicou Rondinelli. Ele também disse que o MCTI assumiria a coordenação da elaboração do programa, com o apoio da CNEN como agência executora.

Ainda de acordo com a proposta apresentada pelo presidente da CNEN, seria realizada uma reunião no terceiro trimestre de 2025 no subcomitê executivo do CDPNB para apreciação de proposta de trabalho do MCTI sobre como elaborar esse programa. Em um o seguinte, a apreciação, a discussão, os ajustes e a aprovação da proposta poderiam acontecer em reunião do CDPNB no quarto trimestre deste ano. “Depois, ao longo de 2026, seriam realizadas reuniões temáticas sobre os dez eixos, para definição de metas e cronogramas“, acrescentou.

Pela sugestão, a meta é iniciar a implementação do novo programa já em 2027, com base no que for estabelecido nos dez eixos. “Até 2060, visualizo a implantação das 10 a 12 usinas mencionadas. Isso não será feito em uma década — é preciso reconhecer o tempo necessário para financiar, construir e tornar o programa economicamente viável“, ponderou Rondinelli. “O Programa Nuclear Brasileiro deve ser um projeto de Estado — aprovado pela Presidência da República, publicado oficialmente e respeitado por governos sucessivos“, acrescentou.

Os dez eixos estratégicos sugeridos são: Energia nuclear; Medicina nuclear; Indústria; Agricultura; Pesquisa e inovação; Defesa; Segurança nuclear e radiológica; Ensino e capacitação; Soberania tecnológica e geopolítica; e Comunicação política e transparência social.

O presidente da CNEN considera fundamental que a discussão sobre o marco regulatório da mineração entre nos grupos temáticos do Programa Nuclear Brasileiro. “Precisamos de um marco mais atrativo ao setor privado. A União não precisa garantir sozinha todos os investimentos. Já avançamos um pouco com a Lei 14.514, mas podemos ir além, inclusive no aproveitamento do urânio associado a outros minérios“, disse. Rondinelli também declarou que o Brasil possui reservas de urânio que poderiam abastecer algo entre 10 a 12 usinas nucleares de grande porte, além de suprir o submarino nuclear, o LABGENE e o Reator Multipropósito Brasileiro (RMB).

“Temos também a tecnologia nacional de enriquecimento de urânio, considerada uma das melhores do mundo. Devemos pensar na expansão dessa capacidade com a criação de uma fábrica de centrífugas, que poderia atender a demanda de um parque de 10 a 12 reatores. Mas isso não se faz em quatro ou cinco anos. Precisamos de um plano de curto, médio e longo prazo, com metas, cronogramas, indicadores e recursos alocados“, concluiu.