MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECOMENDA A SUSPENSÃO DO LEILÃO DA OFERTA PERMANENTE, QUE INCLUIRÁ ÁREAS DA BACIA DA FOZ DO AMAZONAS 614b1n

Círculo em vermelho destaca o local onde o poço da Petrobrás será perfurado, a 500 km da foz do Rio Amazonas

Não vai ser fácil a vida das empresas de óleo e gás com interesse em investir em blocos na Margem Equatorial. O Ministério Público Federal (MPF) recomendou no início desta semana que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) suspenda imediatamente o leilão da 5ª Oferta Permanente de Concessão (OPC), previsto para 17 de junho, ou exclua do certame os 47 blocos petrolíferos localizados na bacia da foz do Rio Amazonas. Leia a íntegra da recomendação neste link (.pdf).

O MPF alega que a decisão de expandir a fronteira de exploração petrolífera no Brasil, especialmente na foz do Amazonas, “representa um grave contrassenso aos esforços globais de descarbonização e aos compromissos climáticos do país“. O órgão deu um prazo de 72 horas para que a ANP comunique a adoção das medidas para suspensão do leilão. Vale lembrar que, apesar do nome, os blocos da bacia ficam a cerca de 500 km da foz do rio Amazonas.

Além disso, o MPF também enfatiza que a necessidade da Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS), que ainda não foi realizada para a bacia da foz do Amazonas e para a bacia Pará-Maranhão, apesar de ambas serem áreas ambientalmente sensíveis e pouco estudadas. A falta de estudos estratégicos como a AAAS levou à exclusão de todos os blocos da bacia Pará-Maranhão, mas não dos blocos da foz do Amazonas, ressalta o MPF.